Diálogos transdisciplinares sobre a pena: artigos 32 a 120 do Código Penal
Author(s)
Otávio Augusto Ganzert Weinhardt
Raul Ferreira Belúcio Nogueira
Date Issued
2021
Type
book
Volume
1
Abstract
Lidar com direito penal, responsável pela regulação de corpos, é enfrentar batalhas: pela vida, pela dignidade, pelo direito de ir e vir, pelo respeito à diferença. Trata-se de um complexo aparato que precisa ser compreendido criticamente sob as lentes de diversos campos do conhecimento e revisto nos casos em que se mostra insuficiente.
Nesta obra, buscamos construir, com base, sobretudo, na criminologia e na história, uma teoria da sanção penal, a fim de ampliar perspectivas sobre o crime e a figura do criminoso. Para tanto, analisamos desde teorias da pena e efeitos da condenação até os direitos dos presos.